AÇÃO: Prender a criminosa de guerra Tzipi Livni em Portugal - EMAIL para MNE e PR

 

[fonte: Instagram BDS Movement]

Paulo Rangel: Enviar e-mail para gabinete.ministro@mne.gov.pt 

Marcelo Rebelo de Sousa: preencher formulário de contacto do site da Presidência da República

Assunto: Prender a criminosa de guerra Tzipi Livni em Portugal

Exmo. Sr. Ministro dos Negócios dos Estrangeiros, Dr. Paulo Rangel / Exmo. Sr. Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

Escrevo-lhe para o exortar a tomar medidas imediatas que levem à detenção da criminosa de guerra Tzipi Livni, que deverá discursar numa conferência da ONU em Portugal nesta terça-feira, dia 26 de novembro.  

Livni cancelou viagens ao Reino Unido e à Bélgica no passado, depois de os procuradores dos dois países terem pedido mandados de captura pelo seu papel em crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a ofensiva de Israel em Gaza, em 2008-2009. Como não há prescrição para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, continua a ser uma obrigação legal e uma prioridade prender a criminosa de guerra Tzipi Livni se ela entrar em território português. 

Para além dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade em Gaza, Livni é responsável por crimes graves ao abrigo do direito internacional, incluindo a expansão dos colonatos israelitas, a manutenção de uma ocupação ilegal e a imposição de um apartheid contra as pessoas palestinianos. Estas graves violações israelitas foram abordadas pelo Tribunal Internacional de Justiça num parecer consultivo que foi posteriormente adotado pela Assembleia Geral da ONU numa resolução que apelava à responsabilização, incluindo a sanção dos indivíduos responsáveis pela manutenção dos colonatos, da ocupação militar e do apartheid de Israel. 

Na sequência da acusação do Tribunal Penal Internacional contra os líderes do genocídio israelita Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, é mais do que tempo de quebrar a impunidade de que os líderes israelitas têm gozado. Foi precisamente a cumplicidade de décadas e o fracasso dos Estados em responsabilizar Israel e os seus líderes, como Livni, por crimes de atrocidade que encorajaram Israel a perpetrar contra 2,3 milhões de palestinianos em Gaza o primeiro genocídio transmitido em direto no mundo e a consolidar ainda mais o seu regime de 76 anos de colonialismo de colonos e apartheid contra todos os palestinianos indígenas. 

Aguardo com expectativa confirmação do empenho de V. Exa. na defesa do direito internacional, lembrando que tanto o Presidente da República como o Ministro dos Negócios Estrangeiros devem cumprir as obrigações de Portugal ao abrigo do direito internacional, europeu e nacional. Portugal adoptou a jurisdição universal no seu direito interno, permitindo por isso o julgamento de crimes de guerra e crimes contra a humanidade onde quer que ocorram. 

A cidadã/O cidadão,

[O teu nome]

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 (via BDS movement)